Procedimento com vista à aquisição de bens para alimentação para fazer face à confeção de refeições e lanches destinados aos alunos e toda a comunidade escolar (bares e cozinha) para o período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, justifica-se pelo facto de ser uma despesa necessário, imprescindível e urgente, em virtude de se restringir ao regular e eficaz desenvolvimento da atividade educativa e do próprio funcionamento deste estabelecimento de ensino, não sendo possível adiar a assunção deste encargo sem incorrer em prejuízos sérios para o interesse subjacente.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento com vista à aquisição de bens para alimentação para fazer face à confeção de refeições e lanches destinados aos alunos e toda a comunidade escolar (bares e cozinha) para o período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, justifica-se pelo facto de ser uma despesa necessário, imprescindível e urgente, em virtude de se restringir ao regular e eficaz desenvolvimento da atividade educativa e do próprio funcionamento deste estabelecimento de ensino, não sendo possível adiar a assunção deste encargo sem incorrer em prejuízos sérios para o interesse subjacente.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

04/01/2021

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

15800000-6 Produtos alimentares diversos

Concorrentes

511022220-Nunes & Freitas, LDA, 511255152-Cesta das Frutas - Comércio de Frutas e Legumes, Lda., 511060963-J. Nelson Abreu, S.A., 503183997-Lactogal - Produtos Alimentares, S.A., 511006330-Panidoce, 511047886-ANTONIO PEREIRA, SA, 511003501-Socipamo Sociedade de Padarias do Monte, S.A., 511151110-ANTONIO N NOBREGA II-IND COM ALIM,SA, 511181272-Frutas Douradas, Lda.

Peças do procedimento

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