Considerando a Declaração de Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) decorrente da infeção pela COVID-19 (Coronavírus) e sua classificação como pandemia. Para garantir a normalidade da atividade letiva, decorrente de possíveis constrangimentos causados pela mesma.

Partes

Detalhe

Objeto

Considerando a Declaração de Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) decorrente da infeção pela COVID-19 (Coronavírus) e sua classificação como pandemia. Para garantir a normalidade da atividade letiva, decorrente de possíveis constrangimentos causados pela mesma.

Descrição

Aquisição de 15 Computadores Portáteis E Serviços Conexos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/11/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

CPV

30200000-1 Equipamento e material informático