Apoio técnico, na área de Consultoria jurídica ao Espaço Trevo e ao Espaço Arruda, nomeadamente: - Atendimento Jurídico Presencial e Telefónico; - Esclarecimento de dúvidas jurídicas; - Elaboração de Requerimentos ao Ministério Público - Juntar Provas e/ou Comunicar Novos Factos; Elaboração de Requerimento de Proteção Jurídica; - Elaboração de Requerimento: Regulação / Alteração / Informação de Incumprimento das Responsabilidades Parentais; - Elaboração de Requerimentos a juntar a Processo Judicial em curso.

Partes

Detalhe

Objeto

Apoio técnico, na área de Consultoria jurídica ao Espaço Trevo e ao Espaço Arruda, nomeadamente: - Atendimento Jurídico Presencial e Telefónico; - Esclarecimento de dúvidas jurídicas; - Elaboração de Requerimentos ao Ministério Público - Juntar Provas e/ou Comunicar Novos Factos; Elaboração de Requerimento de Proteção Jurídica; - Elaboração de Requerimento: Regulação / Alteração / Informação de Incumprimento das Responsabilidades Parentais; - Elaboração de Requerimentos a juntar a Processo Judicial em curso.

Descrição

Consultoria jurídica – Espaço Trevo e Espaço Arruda

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 27.º-A do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/12/2020

Local de execução

Portugal, Aveiro, Espinho · Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira · Portugal, Aveiro, São João da Madeira · Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis · Portugal, Aveiro, Arouca · Portugal, Aveiro, Vale de Cambra

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

Concorrentes

--Rui Miguel da Costa Ribeiro, --Oriana Pereira Alves, --Joana Pinto Coelho