Prestação de Serviço – Revisão da Carta Educativa Municipal do Peso da Réguas, como instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro de desenvolvimento demográfico e socioeconómico do município.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviço – Revisão da Carta Educativa Municipal do Peso da Réguas, como instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro de desenvolvimento demográfico e socioeconómico do município.

Descrição

Prestação de serviço - Revisão da carta Educativa Municipal do Peso da Régua

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/11/2020

Local de execução

Portugal, Vila Real, Peso da Régua

CPV

79421000-1 Serviços de gestão de projectos, excepto projectos de construção