Procedimento de Ajuste Direto geral nº. 1 para fornecimento de seguros de acidentes pessoais para formandos no âmbito do Projeto “1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados” – POISE-01—3524–FSE-002695

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de Ajuste Direto geral nº. 1 para fornecimento de seguros de acidentes pessoais para formandos no âmbito do Projeto “1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados” – POISE-01—3524–FSE-002695

Descrição

Ajuste Direto Geral para fornecimento de seguros de acidentes pessoais para formandos Modular

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/04/2019

Local de execução

Portugal, Leiria, Leiria

CPV

66500000-5 Serviços de seguros e pensões