Aquisição de serviços de alojamento e alimentação, nomeadamente pequeno almoço, almoço e jantar, para os passageiros que desembarquem na ilha de São Miguel, ao abrigo do disposto na Resolução do Conselho do Governo n.º 207/2020, de 31 de julho, aplicável por força do n.º 9 da Resolução do Conselho do Governo n.º 278/2020, de 7 de novembro, e no Despacho n.º 1377/2020, de 18 de agosto de 2020

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de alojamento e alimentação, nomeadamente pequeno almoço, almoço e jantar, para os passageiros que desembarquem na ilha de São Miguel, ao abrigo do disposto na Resolução do Conselho do Governo n.º 207/2020, de 31 de julho, aplicável por força do n.º 9 da Resolução do Conselho do Governo n.º 278/2020, de 7 de novembro, e no Despacho n.º 1377/2020, de 18 de agosto de 2020

Descrição

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO – ISOLAMENTO PROFILÁTICO, CONFINAMENTO E QUARENTENA – COVID-19 – PONTA DELGADA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Fundamentação

Artigo 2.º -A, n.º 1 do DL n.º 10-A/2020, de 13.03

Decisão de adjudicação

04/12/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

55000000-0 Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho