AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO RELATIVO AOS FLUXOS DE MATERIAIS DE ARTES DE PESCA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, DENOMINADO POR “REPESCA”– AD nº 8/DRAAC-SRAAC/2020

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO RELATIVO AOS FLUXOS DE MATERIAIS DE ARTES DE PESCA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, DENOMINADO POR “REPESCA”– AD nº 8/DRAAC-SRAAC/2020

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/12/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

90713000-8 Serviços de consultoria sobre questões ambientais