PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Descrição

CONSULTA PRÉVIA N.º 08/APEL /2020 PROCEDIMENTO PARA FORMAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

11/11/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho