Aquisição de 20.000 máscaras sociais de proteção nível II para crianças no âmbito da pandemia do COVID-19- Destinem-se a “prevenção, contenção,mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por COVID-19, bem como à reposição da normalidade em sequência da mesma” (n.º 2 do art.º 1.º do DL 10-A/2020)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de 20.000 máscaras sociais de proteção nível II para crianças no âmbito da pandemia do COVID-19- Destinem-se a “prevenção, contenção,mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por COVID-19, bem como à reposição da normalidade em sequência da mesma” (n.º 2 do art.º 1.º do DL 10-A/2020)

Procedimento

Ajuste direto simplificado

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

CPV

35810000-5 Equipamento individual