Aquisição de serviços ao abrigo do ajuste direto simplificado para o fornecimento de cartões alimentares recarregáveis, no âmbito da atribuição dos apoios para a área de subsistência, ao abrigo do regime excecional em matéria de contratação pública e realização de despesa pública, para resposta à pandemia da doença COVID-19.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços ao abrigo do ajuste direto simplificado para o fornecimento de cartões alimentares recarregáveis, no âmbito da atribuição dos apoios para a área de subsistência, ao abrigo do regime excecional em matéria de contratação pública e realização de despesa pública, para resposta à pandemia da doença COVID-19.

Procedimento

Ajuste direto simplificado

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

CPV

79900000-3 Serviços empresariais diversos e afins