Trabalhos para a reparação e reforço das condições de acessibilidade e segurança no espaço público do Lumiar e Benfica

Partes

Detalhe

Objeto

Trabalhos para a reparação e reforço das condições de acessibilidade e segurança no espaço público do Lumiar e Benfica

Descrição

EMPREITADA 12/UCT/UITN/2020- "Trabalhos para a reparação e reforço das condições de acessibilidade e segurança no espaço público do Lumiar e Benfica"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/06/2020

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

Contratação ecológica

Sim