Transporte de Alunos com Necessidades Educativas Especiais

Partes

Detalhe

Objeto

Transporte de Alunos com Necessidades Educativas Especiais

Descrição

Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica Integrada Canto da Maia para o Ano Letivo de 2020/2021

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

08/09/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

60140000-1 Transportes não regulares de passageiros