Contrato n.º 66/DRA/2020 para o fornecimento de serviços para o "DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES NA PLATAFORMA PARA O LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES"

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato n.º 66/DRA/2020 para o fornecimento de serviços para o "DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES NA PLATAFORMA PARA O LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/09/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

72590000-7 Serviços de informática prestados por profissionais