Empreitada de Reabilitação das Infraestruturas Viárias do Terrapleno Nascente do Porto do Caniçal

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Reabilitação das Infraestruturas Viárias do Terrapleno Nascente do Porto do Caniçal

Descrição

Consulta prévia para execução da empreitada de reabilitação das infraestruturas viárias do terrapleno nascente do porto do Caniçal

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

28/08/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

45233200-1 Obras diversas de pavimentação