Aquisição de 6000 máscaras comunitárias

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de 6000 máscaras comunitárias

Descrição

Nº 12/2020/ESFF - procedimento por ajuste direto nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, conjugado com o n.º4 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional nº 34/2008/M, de 14 de agosto.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/10/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

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