O objecto do contrato consiste na Aquisição de Serviços de Prospecção, Abate, Extracção e Eliminação de Sobrantes de Resinosas, no âmbito do Protocolo para Controlo da Dispersão do Nemátodo da Madeira do Pinheiro. De acordo com o plano de acção Nacional, apresenta uma série de acções consideradas essenciais para a redução das condições de propagação desta pragabr/a) Prospecção e Abate dos exemplares identificados e extracção/eliminação destes e dos sobrantes de exploração resultantes e respectiva valorização, sempre que possível, de acordo com as normas a estabelecer quanto ao manifesto de exploração florestal;br/br/b) O material lenhoso proveniente do abate das árvores deverá ter como destino empresas registadas como operadores económicos e que procedam aos tratamentos previstos na legislação em vigor.br/br/c) Eliminação dos sobrantes resultantes de acções de eliminação de exemplares de resinosas conduzidas por privados, sempre que não executado pelos próprios;br/d) Os sobrantes resultantes do abate do material lenhoso deverão ser eliminados no local ou ser transformados em estilha com dimensões inferiores a 3 cm, podendo assim, permanecer no local

Partes

Detalhe

Objeto

O objecto do contrato consiste na Aquisição de Serviços de Prospecção, Abate, Extracção e Eliminação de Sobrantes de Resinosas, no âmbito do Protocolo para Controlo da Dispersão do Nemátodo da Madeira do Pinheiro. De acordo com o plano de acção Nacional, apresenta uma série de acções consideradas essenciais para a redução das condições de propagação desta pragabr/a) Prospecção e Abate dos exemplares identificados e extracção/eliminação destes e dos sobrantes de exploração resultantes e respectiva valorização, sempre que possível, de acordo com as normas a estabelecer quanto ao manifesto de exploração florestal;br/br/b) O material lenhoso proveniente do abate das árvores deverá ter como destino empresas registadas como operadores económicos e que procedam aos tratamentos previstos na legislação em vigor.br/br/c) Eliminação dos sobrantes resultantes de acções de eliminação de exemplares de resinosas conduzidas por privados, sempre que não executado pelos próprios;br/d) Os sobrantes resultantes do abate do material lenhoso deverão ser eliminados no local ou ser transformados em estilha com dimensões inferiores a 3 cm, podendo assim, permanecer no local

Descrição

Contrato para prestação de serviços, no âmbito do Protocolo para Controlo da Dispersão do Nemátodo da Madeira do Pinheiro

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/03/2013

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

CPV

77200000-2 Serviços florestais