Prestação de serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada denominada “Intempérie de fevereiro 2010 - reposição em funcionamento do Reservatório da Ameixeira”, nos termos do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada denominada “Intempérie de fevereiro 2010 - reposição em funcionamento do Reservatório da Ameixeira”, nos termos do caderno de encargos.

Descrição

II Fase da Assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de reposição em funcionamento do Reservatório da Ameixeira - 01.0467

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/09/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia