EMPª Nº 42/DMMC/DHM/DIH/2019 - OBRAS URGENTES PARA REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA RUA MARIA PIA, A EXECUTAR NA PROPRIEDADE PARTICULAR NA RUA CAPITÃO AFONSO PALA - INTERVENÇÃO COERCIVA AO ABRIGO DO ESTADO DE NECESSIDADE -

Partes

Detalhe

Objeto

EMPª Nº 42/DMMC/DHM/DIH/2019 - OBRAS URGENTES PARA REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA RUA MARIA PIA, A EXECUTAR NA PROPRIEDADE PARTICULAR NA RUA CAPITÃO AFONSO PALA - INTERVENÇÃO COERCIVA AO ABRIGO DO ESTADO DE NECESSIDADE -

Descrição

EMPª Nº 42/DMMC/DHM/DIH/2019 - OBRAS URGENTES PARA REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA RUA MARIA PIA, A EXECUTAR NA PROPRIEDADE PARTICULAR NA RUA CAPITÃO AFONSO PALA - INTERVENÇÃO COERCIVA AO ABRIGO DO ESTADO DE NECESSIDADE - PROCº 24/AD/DGES/ND/2019

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/07/2020

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45453100-8 Obras de recuperação