PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO DE MANUAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DAS ESCOLAS DO CONCELHO DE SÃO VICENTE PARA O ANO LECTIVO 2020-2021.

Partes

Detalhe

Objeto

PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO DE MANUAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DAS ESCOLAS DO CONCELHO DE SÃO VICENTE PARA O ANO LECTIVO 2020-2021.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

14/08/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

CPV

22100000-1 Livros, brochuras e folhetos impressos