Contrato de prestação de serviços para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença, na área de arquitetura, na ilha do Faial

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de prestação de serviços para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença, na área de arquitetura, na ilha do Faial

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços para o Exercício de Funções Públicas, na Modalidade de Avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

11/09/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção