Fornecimento de Artistas de Espectáculo para a Festa do 1º de Maio de 2020 - Mickael Carreira, ao abrigo do Critério Material Decreto- Lei nº 111-B/2017 de 31/08/2017, Artigo 24.º alínea) I). O uso do critério material deve-se ao facto do artista em questão ter um contrato de exclusividade com o empresário Tó Varela para o dia 1º de maio de 2020 e também pelo motivo de não ser possível substituir o referido artista.

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de Artistas de Espectáculo para a Festa do 1º de Maio de 2020 - Mickael Carreira, ao abrigo do Critério Material Decreto- Lei nº 111-B/2017 de 31/08/2017, Artigo 24.º alínea) I). O uso do critério material deve-se ao facto do artista em questão ter um contrato de exclusividade com o empresário Tó Varela para o dia 1º de maio de 2020 e também pelo motivo de não ser possível substituir o referido artista.

Descrição

Fornecimento de Artistas de Espectáculo para a Festa do 1º de Maio de 2020 - Mickael Carreira, ao abrigo do Critério Material Decreto- Lei nº 111-B/2017 de 31/08/2017, Artigo 24.º alínea) I)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/03/2020

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos