O presente contrato tem por objeto principal a aquisição e instalação de um sistema solar fotovoltaico, ao abrigo do programa de Mini Geração, Escalão III, regulado pelo Decreto-Lei nº 34/2011 de 8 de Março.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto principal a aquisição e instalação de um sistema solar fotovoltaico, ao abrigo do programa de Mini Geração, Escalão III, regulado pelo Decreto-Lei nº 34/2011 de 8 de Março.

Descrição

Contrato de Aquisição e Instalação de Sistema Solar Fotovoltaico

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea f) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/01/2013

Local de execução

Portugal, Lisboa, Alenquer

CPV

09331200-0 Módulos solares fotovoltaicos