Celebração de contrato de aquisição de alimentação – refeições confecionadas, destinadas aos formandos do Serviço Técnico Formação Profissional (STFP) e utentes do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Celebração de contrato de aquisição de alimentação – refeições confecionadas, destinadas aos formandos do Serviço Técnico Formação Profissional (STFP) e utentes do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) de acordo com a Parte II – especificações técnicas do caderno de encargos.

Descrição

Contrato de aquisição de alimentação – refeições confecionadas na Escola Eleutério de Aguiar, destinadas aos formandos do Serviço Técnico Formação Profissional (STFP) e utentes do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/09/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

15894210-6 Refeições para escolas