Empreitada relativo ao desmonte de afloramento rochoso com recurso a explosivos no talude sobranceiro ao cais da Ribeira Brava

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada relativo ao desmonte de afloramento rochoso com recurso a explosivos no talude sobranceiro ao cais da Ribeira Brava

Descrição

Ajuste direto adotado para a celebração do contrato de empreitada relativo ao desmonte de afloramento rochoso com recurso a explosivos no talude sobranceiro ao cais da Ribeira Brava

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/08/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

45111212-7 Remoção de rochas