Aquisição de material de escritório para equipar a sala do Encarregado Geral da Protecção de Dados, da DRAPEC e GVP

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material de escritório para equipar a sala do Encarregado Geral da Protecção de Dados, da DRAPEC e GVP

Descrição

Procedimento com consulta prévia para aquisição de bens - mobiliário para DRAPEC,GPP e EPDADOS

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

12/08/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

39100000-3 Mobiliário