Realização da empreitada de Reabilitação do pavimento da transferência da ETZL, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Realização da empreitada de Reabilitação do pavimento da transferência da ETZL, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos.

Descrição

Reabilitação do pavimento da transferência da ETZL - 06.0111

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

17/08/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

45259000-7 Reparação e manutenção de instalações

Contratação ecológica

Sim