presente concurso tem por objeto a realização de trabalhos que garantam a acessibilidade ao Parque de pessoas com mobilidade reduzida e dar cumprimento ao DL203/2015, Regulamento que estabelece as Condições de Segurança dos Espaços de Jogo e Recreio. Será necessário a execução do caminho de acesso, assim como a modelação do terreno na envolvente do Parque.

Partes

Detalhe

Objeto

presente concurso tem por objeto a realização de trabalhos que garantam a acessibilidade ao Parque de pessoas com mobilidade reduzida e dar cumprimento ao DL203/2015, Regulamento que estabelece as Condições de Segurança dos Espaços de Jogo e Recreio. Será necessário a execução do caminho de acesso, assim como a modelação do terreno na envolvente do Parque.

Descrição

PARQUE INFANTIL DO PARQUE URBANO DO PRAGAL - ALMADA

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

22/07/2020

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

CPV

45212130-6 Construção de parque de diversões

Peças do procedimento

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