Renovação de ramais de água potável no Concelho do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Renovação de ramais de água potável no Concelho do Funchal

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

05/06/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45232151-5 Obras de renovação de condutas de água

Peças do procedimento

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