Contrato de Prestação de Serviços com a seguinte finalidade exercer as funções de Técnica do Projeto sobre Combate à violência de género/doméstica - Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas e de Acompanhamento dos Agressores na Violência Doméstica. 2 - Na atividade mencionada em 1. são incluídas as tarefas afins ou funcionalmente ligadas para as quais tenha qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional.

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de Prestação de Serviços com a seguinte finalidade exercer as funções de Técnica do Projeto sobre Combate à violência de género/doméstica - Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas e de Acompanhamento dos Agressores na Violência Doméstica. 2 - Na atividade mencionada em 1. são incluídas as tarefas afins ou funcionalmente ligadas para as quais tenha qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional.

Descrição

Decisão de Contratar uma Técnica para o Projeto nº POISE-03-4437-FSE-000258 - Saber AMAR+.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/01/2020

Local de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia

CPV

85000000-9 Serviços de saúde e acção social