Prestação de serviços para a coordenação de segurança e saúde em obra da empreitada de "Cobertura do campo de Jogos da Escola EB1 com PE do Ribeiro Domingos Dias"

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços para a coordenação de segurança e saúde em obra da empreitada de "Cobertura do campo de Jogos da Escola EB1 com PE do Ribeiro Domingos Dias"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/08/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

71317200-5 Serviços de saúde e segurança