O objeto do contrato é a realização de trabalhos destinados à reparação do telheiro existente no porto de pesca de Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato é a realização de trabalhos destinados à reparação do telheiro existente no porto de pesca de Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel.

Descrição

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO TELHEIRO DO PORTO DE PESCA DE RABO DE PEIXE, ILHA DE SÃO MIGUEL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

21/07/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande

CPV

45000000-7 Construção