Avaliação e acompanhamento clínico do estado de aptidão dos trabalhadores do município para exercer determinada função de acordo com o estabelecido na Lei.

Partes

Detalhe

Objeto

Avaliação e acompanhamento clínico do estado de aptidão dos trabalhadores do município para exercer determinada função de acordo com o estabelecido na Lei.

Descrição

Segurança e Saúde no Trabalho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/05/2020

Local de execução

Portugal, Vila Real, Murça

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho