Aquisição de MNSRM - Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica e/ou não comparticipados, bem como, material clínico/dispositivos médicos, destinados à valência estrutura residencial - lar para 58 pessoas idosas

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de MNSRM - Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica e/ou não comparticipados, bem como, material clínico/dispositivos médicos, destinados à valência estrutura residencial - lar para 58 pessoas idosas

Descrição

Procedimento pré-contratual por Ajuste Direto - Regime Geral para aquisição de MNSRM - Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica e/ou não comparticipados, bem como, material clínico/dispositivos médicos, destinados à valência estrutura residencial - lar para 58 pessoas idosas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/03/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

33600000-6 Produtos farmacêuticos