Prestação de serviços para a segunda fase da assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Remodelação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento e de Drenagem do Porto Santo – Fase 1”, nas condições do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços para a segunda fase da assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Remodelação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento e de Drenagem do Porto Santo – Fase 1”, nas condições do caderno de encargos.

Descrição

II Fase da Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Remodelação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento e de Drenagem do Porto Santo – Fase 1 - 01.0456

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/07/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia