AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE TREZE HABITAÇÕES DEGRADADAS, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE APOIO MUNICIPAL Á RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS DEGRADADOS DE FAMILIAS CARENCIADAS

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE TREZE HABITAÇÕES DEGRADADAS, AO ABRIGO DO PROGRAMA DE APOIO MUNICIPAL Á RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS DEGRADADOS DE FAMILIAS CARENCIADAS

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

16/03/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

CPV

71500000-3 Serviços relacionados com a construção