Aquisição de fatos e proteção no âmbito da orientação n.º 006/2020 emitida pela D.G.S. em 26/02/2020, relativo à instrução de procedimento de prevenção, controlo e vigilância à infeção pelo vírus- CORONAVÍRUS SARS-COV2 (Covid-19) (01/23)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de fatos e proteção no âmbito da orientação n.º 006/2020 emitida pela D.G.S. em 26/02/2020, relativo à instrução de procedimento de prevenção, controlo e vigilância à infeção pelo vírus- CORONAVÍRUS SARS-COV2 (Covid-19) (01/23)

Procedimento

Ajuste direto simplificado

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

CPV

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