O objeto do contrato é a realização de trabalhos destinados à reparação do porto de São Caetano, na ilha do Pico.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato é a realização de trabalhos destinados à reparação do porto de São Caetano, na ilha do Pico.

Descrição

EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO PORTO DE SÃO CAETANO, ILHA DO PICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

26/05/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena

CPV

45000000-7 Construção