Realização de tarefas atribuídas à Unidade de Planeamento e Ordenamento do Território (UPOT), designadamente na elaboração, revisão, alteração e execução de instrumentos de gestão territorial

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de tarefas atribuídas à Unidade de Planeamento e Ordenamento do Território (UPOT), designadamente na elaboração, revisão, alteração e execução de instrumentos de gestão territorial

Descrição

“Prestação de serviços em regime de avença – Técnico na área de Arquitetura para os Serviços da Unidade de Planeamento e Ordenamento do Território"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/06/2020

Local de execução

Portugal, Lisboa, Mafra

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins