Empreitada de recuperação de percursos pedestres recomendados na Região Autónoma da Madeira

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de recuperação de percursos pedestres recomendados na Região Autónoma da Madeira

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

09/03/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45233260-9 Construção de vias pedestres