O presente contrato tem por objeto a apreciação de loteamentos, processos de obras, processos de loteamentos, processos de urbanização(habitação, comércio, industria e serviços), licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas,licenciamento de estabelecimentos comerciais, de postos de abastecimento e/ou armazenagem de combustiveis liquidos ou gasosos, de autorizações de instalação de antenas de telecomunicações, apreciação de pedidos de destaque, de certidões de localização e certificação de caminhos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a apreciação de loteamentos, processos de obras, processos de loteamentos, processos de urbanização(habitação, comércio, industria e serviços), licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas,licenciamento de estabelecimentos comerciais, de postos de abastecimento e/ou armazenagem de combustiveis liquidos ou gasosos, de autorizações de instalação de antenas de telecomunicações, apreciação de pedidos de destaque, de certidões de localização e certificação de caminhos.

Descrição

Renovação do contrato de Aquisição de serviços na modalidade de avença na area da gestão urbanistica - arquitetura

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/11/2012

Local de execução

Portugal, Setúbal, Montijo

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento