Criação de um processo de certificação de boas práticas na gestão de riscos biológicos, como meio de promoção internacional da imagem da Madeira como “Covid Safe Tourism Destination”, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Criação de um processo de certificação de boas práticas na gestão de riscos biológicos, como meio de promoção internacional da imagem da Madeira como “Covid Safe Tourism Destination”, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.

Descrição

Criação de um processo de certificação de boas práticas na gestão de riscos biológicos, como meio de promoção internacional da imagem da Madeira como “Covid Safe Tourism Destination”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/05/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança