a) Instruir Processos de certificação de Operadores de Placa, Ground Handling; b) Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões, GHM Ground Handling Manual; c) Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões, DG Dangerous Goods; d) Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões, de manuais de assistência em escala, GOM Ground Operations Manual; e) Elaborar Auditorias e inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Placa.

Partes

Detalhe

Objeto

a) Instruir Processos de certificação de Operadores de Placa, Ground Handling; b) Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões, GHM Ground Handling Manual; c) Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões, DG Dangerous Goods; d) Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões, de manuais de assistência em escala, GOM Ground Operations Manual; e) Elaborar Auditorias e inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Placa.

Descrição

Aquisição de serviços em regime de avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/03/2020

Local de execução

Portugal

CPV

75100000-7 Serviços relacionados com a administração pública