1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços para a Elaboração do Plano Intermunicipal das Aldeias de Mar, nos termos definidos no presente caderno de encargos e proposta adjudicada..<br/>2. A presente aquisição de serviços refere-se na sua globalidade à “ação 1 – Elaboração do Plano Intermunicipal das Aldeias de Mar”.<br/>3. A atividade mencionada anteriormente insere-se nos trabalhos que resultam da implementação do projeto “ALDEIAS DE MAR”, cofinanciado pelo “Eixo 4 – Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca” do Programa Operacional das Pescas (PROMAR).

Partes

Detalhe

Objeto

1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços para a Elaboração do Plano Intermunicipal das Aldeias de Mar, nos termos definidos no presente caderno de encargos e proposta adjudicada..<br/>2. A presente aquisição de serviços refere-se na sua globalidade à “ação 1 – Elaboração do Plano Intermunicipal das Aldeias de Mar”.<br/>3. A atividade mencionada anteriormente insere-se nos trabalhos que resultam da implementação do projeto “ALDEIAS DE MAR”, cofinanciado pelo “Eixo 4 – Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca” do Programa Operacional das Pescas (PROMAR).

Descrição

Contrato de prestação de Serviços referentes à “Elaboração do Plano Intermunicipal das Aldeias de Mar”, a aquisição de serviços refere-se na sua globalidade à “ação 1 – Elaboração do Plano Intermunicipal das Aldeias de Mar”.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/12/2012

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo

CPV

90713000-8 Serviços de consultoria sobre questões ambientais