A empreitada tem por objecto as obras de reconstrução da Creche, Refeitório e Sala Polivalente, sito no Largo do Museu de Artilharia, 2, Lisboa. <br/><br/>A empreitada é representada em documentos apropriados para a boa execução dos trabalhos descritos nas peças escritas e desenhadas de todos os projectos patenteados a concurso.<br/><br/>A empreitada objecto do presente contrato classifica-se, quanto ao modo da retribuição do empreiteiro, como uma empreitada de preço global e inclui todas as despesas directas e indirectas a toda a relação contratual e daí derivada entre o Dono de Obra e o empreiteiro, não estando sujeita a qualquer revisão de preço.<br/><br/>Os trabalhos a realizar abrangem todos os que forem consequentes ou necessários para a perfeita execução dos que são especificamente designados ou previstos.<br/><br/>Com excepção dos casos legalmente previstos, não serão aceites quaisquer reclamações por trabalhos adicionais de erros e omissões dos projectos bem como resultantes da natureza e características diversas das previstas para o terreno, incluindo as alterações ao projecto de execução que forem necessárias resultantes das condições do terreno designadamente do nível freático entre outras, para além da data limite para apresentação das propostas.

Partes

Detalhe

Objeto

A empreitada tem por objecto as obras de reconstrução da Creche, Refeitório e Sala Polivalente, sito no Largo do Museu de Artilharia, 2, Lisboa. <br/><br/>A empreitada é representada em documentos apropriados para a boa execução dos trabalhos descritos nas peças escritas e desenhadas de todos os projectos patenteados a concurso.<br/><br/>A empreitada objecto do presente contrato classifica-se, quanto ao modo da retribuição do empreiteiro, como uma empreitada de preço global e inclui todas as despesas directas e indirectas a toda a relação contratual e daí derivada entre o Dono de Obra e o empreiteiro, não estando sujeita a qualquer revisão de preço.<br/><br/>Os trabalhos a realizar abrangem todos os que forem consequentes ou necessários para a perfeita execução dos que são especificamente designados ou previstos.<br/><br/>Com excepção dos casos legalmente previstos, não serão aceites quaisquer reclamações por trabalhos adicionais de erros e omissões dos projectos bem como resultantes da natureza e características diversas das previstas para o terreno, incluindo as alterações ao projecto de execução que forem necessárias resultantes das condições do terreno designadamente do nível freático entre outras, para além da data limite para apresentação das propostas.

Descrição

Contrato de empreitada de obra particular

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/09/2012

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45214100-1 Construção de jardins de infância