CONTRATO N.º 1/2020/FET-M PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE EM SNC-AP, PARA EFEITOS DE ENCERRAMENTO E CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL DA GERÊNCIA DE 2019, BEM COMO ABERTURA E APOIO MENSAL NA EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE DO ANO 2020 DO FUNDO AUTÓNOMO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO DA RAM (FET-M).

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO N.º 1/2020/FET-M PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE EM SNC-AP, PARA EFEITOS DE ENCERRAMENTO E CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL DA GERÊNCIA DE 2019, BEM COMO ABERTURA E APOIO MENSAL NA EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE DO ANO 2020 DO FUNDO AUTÓNOMO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO DA RAM (FET-M).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/05/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

72000000-5 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio