O presente Contrato tem por objeto principal a prestação de serviços de elaboração do projeto de execução para a colocação em serviço da quarta linha de decantação da Estação de Tratamento da Fase Líquida da ETAR da Guia, nos termos e condições do correspondente Procedimento, designadamente do Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Contrato tem por objeto principal a prestação de serviços de elaboração do projeto de execução para a colocação em serviço da quarta linha de decantação da Estação de Tratamento da Fase Líquida da ETAR da Guia, nos termos e condições do correspondente Procedimento, designadamente do Caderno de Encargos

Descrição

Contrato de Prestação de serviços de elaboração do projeto para “Colocação em serviço da quarta linha de decantação na Estação de Tratamento da Fase Líquida da ETAR da Guia”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/12/2012

Local de execução

Portugal, Lisboa, Cascais

CPV

71242000-6 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos