Prestação de serviços, pelo SEGUNDO OUTORGANTE à FAGAR, E.M., de Seguro de Saúde Grupo ( Allianz Saúde Empresas), nos termos e condições da proposta apresentada e demais especificações e condições gerais que a integram, que aqui se reproduzem para todos os efeitos legais.<br/>2- Para efeitos do disposto no número anterior foram consideradas pessoas a segurar os actuais 182 funcionários do quadro da FAGAR, E.M, e os 73 funcionários actualmente em regime de contrato de trabalho a termo , podendo, contudo, ser igualmente pessoas seguras os membros dos respectivos agregados familiares, nas condições constantes da proposta apresentada.<br/>3- Poderão ainda ser pessoas seguras os futuros trabalhadores da FAGAR, E.M., e os membros dos seus agregados familiares, desde que para tal sejam enviados ao SEGUNDO OUTORGANTE os respectivos Boletins de Adesão e Questionários de Saúde, e no respeito pelas condições constantes na proposta apresentada.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, pelo SEGUNDO OUTORGANTE à FAGAR, E.M., de Seguro de Saúde Grupo ( Allianz Saúde Empresas), nos termos e condições da proposta apresentada e demais especificações e condições gerais que a integram, que aqui se reproduzem para todos os efeitos legais.<br/>2- Para efeitos do disposto no número anterior foram consideradas pessoas a segurar os actuais 182 funcionários do quadro da FAGAR, E.M, e os 73 funcionários actualmente em regime de contrato de trabalho a termo , podendo, contudo, ser igualmente pessoas seguras os membros dos respectivos agregados familiares, nas condições constantes da proposta apresentada.<br/>3- Poderão ainda ser pessoas seguras os futuros trabalhadores da FAGAR, E.M., e os membros dos seus agregados familiares, desde que para tal sejam enviados ao SEGUNDO OUTORGANTE os respectivos Boletins de Adesão e Questionários de Saúde, e no respeito pelas condições constantes na proposta apresentada.

Descrição

1/2013

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/12/2012

Local de execução

Portugal, Faro, Faro

CPV

66512200-4 Serviços de seguros de saúde