A abertura ao mar das Lagoas tem em vista a renovação da água e a melhoria da sua qualidade, permitindo assegurar a estabilidade dos recursos piscícolas, bem como manter as áreas de caniçais e juncais intradunares (habitat prioritário 2195).

Partes

Detalhe

Objeto

A abertura ao mar das Lagoas tem em vista a renovação da água e a melhoria da sua qualidade, permitindo assegurar a estabilidade dos recursos piscícolas, bem como manter as áreas de caniçais e juncais intradunares (habitat prioritário 2195).

Descrição

Processo n.º 02/ARHALT/2020 – Abertura da Lagoa de Santo André e da Lagoa de Melides ao Mar

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/03/2020

Local de execução

Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém

CPV

45262640-9 Obras relacionadas com o melhoramento ambiental