O objeto do contrato consiste na aquisição de equipamentos sensoriais de atividade humana, melhor identificados e de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos, para MITI – Madeira Interactive Technologies Institute - Associação, mais adiante designada por MITI, de acordo com o exigido no Decreto-Lei nº 18/08, de 19 de Janeiro (adiante designado por CCP), na sua atual redação. A presente aquisição de serviços insere-se na seguinte categoria, conforme o Regulamento (CE) nº 213/2008 da Comissão de 28 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) nº 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE2 2014/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV: Designação - Aparelhos para fins cardiovasculares – CPV 33123000-8

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato consiste na aquisição de equipamentos sensoriais de atividade humana, melhor identificados e de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos, para MITI – Madeira Interactive Technologies Institute - Associação, mais adiante designada por MITI, de acordo com o exigido no Decreto-Lei nº 18/08, de 19 de Janeiro (adiante designado por CCP), na sua atual redação. A presente aquisição de serviços insere-se na seguinte categoria, conforme o Regulamento (CE) nº 213/2008 da Comissão de 28 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) nº 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE2 2014/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV: Designação - Aparelhos para fins cardiovasculares – CPV 33123000-8

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

30/03/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

33123000-8 Aparelhos para fins cardiovasculares

Concorrentes

502262184-TEPREL- Equipamentos Médicos, ldª.