Atendendo à emergência de saúde pública conhecida, que resultou na classificação do vírus COVID-19 como uma pandemia, no passado dia 11 de março de 2020, tornou-se premente adotar normas de contingência e consequentemente proceder à aquisição de equipamentos de proteção individual de utilização médica, para os Municípios do Baixo Alentejo.

Partes

Detalhe

Objeto

Atendendo à emergência de saúde pública conhecida, que resultou na classificação do vírus COVID-19 como uma pandemia, no passado dia 11 de março de 2020, tornou-se premente adotar normas de contingência e consequentemente proceder à aquisição de equipamentos de proteção individual de utilização médica, para os Municípios do Baixo Alentejo.

Descrição

Aquisição de Máscaras Cirúrgicas no âmbito da Pandemia SARS-Cov-2

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/04/2020

Local de execução

Portugal, Beja, Beja

CPV

33000000-0 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais